No final da tarde desta terça-feira (2), a população brasileira e toda a Operação Lava Jato foram atingidas por um baixo e duro golpe. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder liberdade ao ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015. O petista já foi condenado a mais de 32 anos de reclusão no âmbito da Lava Jato e atualmente está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais.
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A votação catastrófica que concedeu liberdade ao ex-homem forte do governo Lula foi apertada: três votos a favor do recurso e dois contrários. Votaram a favor do ex-chefe da Casa Civil os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O relator do processo, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão do petista. Coube a Gilmar Mendes , presidente da Segunda Turma do STF, o voto de minerva para José Dirceu
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Mas, o que levou esses três ministros do STF a tomarem essa decisão e o que pode estar por trás da soltura de um dos líderes do esquema do Mensalão e de toda a teia que envolve o maior esquema de corrupção do História do Brasil, competentemente investigado pela Operação Lava Jato?
Dois pesos, duas medidas
Após a decisão soltura de Dirceu, o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicou um texto questionando a incoerência do ato. Dallagnol compara a decisão com outros julgamentos e sentenças e vê flagrante mudança de opinião dos três ministros: "Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu". Segundo o procurador, a maioria da 2ª turma do STF votou, em outros casos muito parecidos, pela manutenção da prisão de pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.
Conflito de interesse
O historiador Marco Antonio Villa também considera a decisão como "desastrosa" e que ela desmoraliza o Estado de Direito. "Uma vergonha, desta vez liberando José Dirceu. Outro dia libertaram o criminoso Eike Batista, foi Gilmar Mendes, o mesmo que tem a mulher no escritório que defende Eike. Ricardo Lewandowski como seria de se esperar votou também pela libertação, e Dias Toffoli que foi advogado do PT e subordinado de Dirceu também não se sentiu impedido votando pela liberdade de José Dirceu.", disse.
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Lava Jato perto de Gilmar Mendes?
Conhecido por sua postura firme em defesa da democracia, o General Paulo Chagas foi direto em incisivo em questionar a decisão catastrófica: "A julgar pelas atitudes, sinto-me autorizado a perguntar: Quanto a Lava Jato chegará em Gilmar Mendes?", disse. Em seu perfil nas redes sociais, o General vai mais a fundo e repercute: "A delação do Palocci seria pior do que a do Marcelo Odebretch porque entregaria inclusive alguns ministros do STF".
Coinscidência?
Nos últimos dias Palocci afirmou ao juiz Moro que faria sua delação premiada para a força-tarefa da Operação Lava Jato, contendo revelações bombásticas com material novo para mais um ano de investigações. Palocci confirmaria que ele é mesmo o "Italiano" das planilhas da Odebrecht e detalharia, com nomes e comprovantes o destino de mais de R$ 300 milhões recebidos da empreiteira em forma de propina. Palocci afirmou ainda que atestaria que R$ 13 milhões foram sacados em dinheiro vivo por seu ex-assessor e entregues para Lula, segundo a revista IstoÉ.
Tendo em vista essa situação, o General Paulo Chagas continua abrindo fogo de artilharia pesada: "Bastou o Palocci dar uma sinal que abriria o bico para que esses ministros se mobilizassem: soltaram Genu, Bumlai, Eike e agora o Dirceu. Mandaram um sinal claro para o Palocci: não abra o bico; você será solto em breve. Com isso, começa a ruir a Lava Jato. Ficou mais difícil de prender o Lula, que está subindo nas pesquisas. O próximo passo será a derrubada da decisão que autoriza a prisão do criminoso logo após a condenação em segunda instância. Com isso é adeus prisão para os bandidos riquinhos que acabaram com o Brasil", finaliza o General.
MPF faz brincadeira juvenil
Ainda não satisfeito com a repercussão da sua decisão de tirar Dirceu da cadeia, o ministro Gilmar Mendes pegou pesado ao declarar que os procuradores atuando na Lava Jato são "jovens sem experiência nem vivência institucional" e que o Ministério Público Federal fez "brincadeira juvenil" ao apresentar nova denúncia contra Dirceu ontem.
Os próprios advogados de Dirceu reconhecem que a decisão dos três ministros prejudica seu cliente e terá efeito contrário ao desejado, indo a favor dos "jovens sem experiência", já que apressará o julgamento das apelações do petista, levando-o a cumprir suas penas de forma definitiva. A estimativa destes advogados é que em menos de um mês Dirceu volte para sua cela.
Para expedir o alvará de soltura o juiz Sergio Moro determinou que José Dirceu use tornozeleira eletrônica, não saia dos limites de sua cidade Vinhedo, no interior de São Paulo, e não mantenha nenhum tipo de contato com qualquer um dos investigados pela Lava Jato.
Vergonha de ser brasileiro
Um levantamento feito pelo Datafolha aponta que um em cada três cidadãos tem vergonha de ser brasileiro. A pesquisa revela que 34% dos entrevistados sente vergonha do País. O número só cresce desde 2014. O recorde do número acontece logo após a divulgação da lista de políticos que receberam propina da Odebrecht.
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José Dirceu, Genu, Eike Batista, esta recente decisão do STF e outras figuras que estão em meio a Lava Jato só fazem esse tipo de insatisfação aumentar e levantar mais dúvidas se somos o País onde tudo acaba em pizza.